Salvatagem

Conforme determinação das Normas da Marinha/NORMAM 03, as embarcações dividem-se nas seguintes categorias:

EMBARCAÇÃO MIÚDA

Para aplicação dessa Norma são consideradas embarcações miúdas aquelas:

a) Com comprimento inferior ou igual a cinco (5) metros; ou
b) Com comprimento superior a cinco (5) metros que apresentem as seguintes características: convés aberto, convés fechado mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 30 HP.
Considera-se cabine habitável aquela que possui condições de habitabilidade.

Habilitação Mínima Arrais Amador
Colete Salva-vidas Classe V ou III
Manual do Proprietário Obrigatório (fabricação em série)
Termo de Responsabilidade Obrigatório
Luzes de Navegação Obrigatório (embarcações de navegação noturna)
Identificação no Casco Obrigatório (somente nº de inscrição em ambos os bordos)
Rádio VHF – Fixo Recomendado pela Marinha

EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE

É considerada embarcação de médio porte aquelas com comprimento inferior a 24 metros, exceto as miúdas.
A legislação, acordos e convenções internacionais firmados pelo Brasil, determinam um tratamento diferenciado para as embarcações com comprimento maior ou igual a 24 metros, que possuam mais de 100 AB. As embarcações com menos de 24 metros, exceto as miúdas, estão sujeitas a um número menor de exigências, razão pela qual, para efeitos desta NORMAM, as mesmas são definidas como Embarcações de Médio Porte.

IATE

É a embarcação de esporte e/ou recreio com comprimento igual ou superior a 24 metros.



Confira os equipamentos de salvatagem e segurança obrigatórios para as embarcações conforme sua categoria e área de navegação.

NAVEGAÇÃO INTERIOR

A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação interior.

Discriminação Embarcações Miúdas Embarcações de Médio Porte Iates
Agulha magnética Dispensado Obrigatório Obrigatório (compensada ou curva de desvio atualizada, válido por 2 anos)
Âncora (com no mínimo 20m de cabo ou amarra) Dispensado Obrigatório Obrigatório
Apito Dispensado Obrigatório Obrigatório
Bandeira nacional Dispensado Obrigatório Obrigatório
Bilhete de Seguro Obrigatório – DPEM Obrigatório (dispensado para emb. isentas de inscrição) Obrigatório Obrigatório
Bóia salva-vidas (circular ou ferradura) Dispensado Obrigatório (emb. <12m: 01 und; emb. > 12m: 02 und. Pelo menos uma com retinida flutuante) Obrigatório (02 unidades. Pelo menos 01 com retinida flutuante)
Bomba de esgoto (ver detalhes inclusive vazão mínima no item 0429) Dispensado Obrigatório (emb. <12m: 01 und.; emb.> 12m: 01 manual e 02 elétricas ou acoplada ao motor) Obrigatório (03 und., uma delas com acionamento não manual)
Certificado ou notas de arqueação Dispensado Dispensado Obrigatório
Coletes salva-vidas Obrigatório (classe V) Obrigatório (classe V) Obrigatório (classe III)
Extintor de Incêndio Dispensado Obrigatório (ver ref. e item 0438) Obrigatório (ver ref. e item 0438)
Habilitação Veleiro, Arrais ou Motonauta (conforme o tipo de embarcação) Arrais Amador Arrais Amador
Lanterna elétrica Dispensado Obrigatório (01 unidade) Obrigatório (01 unidade)
Licença de construção Dispensado Obrigatório Obrigatório
Luzes de navegação Obrigatório (em navegação noturna) RIPEAM–Parte C Obrigatório RIPEAM–Parte C Obrigatório RIPEAM–Parte C
Marcações no casco (nome nos dois bordos, porto e nº de inscrição) Obrigatório (somente o nº de inscrição) Obrigatório Obrigatório
Materiais e medicamentos de primeiros socorros Dispensado Obrigatório (a partir de 15 pessoas a bordo) Obrigatório (a partir de 15 pessoas a bordo)
Quadros Dispensado Obrigatório (ver referência) Obrigatório (ver referência)
Rádio VHF Dispensado Recomendado Obrigatório
Termo de responsabilidade Obrigatório (dispensado para as emb. isentas de inscrição) Obrigatório Obrigatório
Título de inscrição Obrigatório (dispensado para as emb. isentas de inscrição) Obrigatório Obrigatório (emb. AB > 100 deverão possuir PRPM)
Vistoria inicial Dispensado Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333) Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)
Artefatos pirotécnicos Dispensado Obrigatório Obrigatório

NAVEGAÇÃO COSTEIRA

A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação costeira.

Discriminação Embarcações de Médio Porte Iates
Agulha magnética Obrigatório Obrigatório (Compensada ou curva de desvio, válido por 2 anos)
Âncora (com no mínimo 20 m de cabo ou amarra) Obrigatório Obrigatório
Apito Obrigatório Obrigatório
Artefatos pirotécnicos Obrigatório (03 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 03 fachos manuais luz vermelha; 03 sinais fumígeno flutuante laranja) Obrigatório (03 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 03 fachos manuais luz vermelha; 03 sinais fumígeno flutuante laranja)
Balsa salva-vidas Dispensado Dispensado
Bandeira nacional Obrigatório Obrigatório
Bilhete de Seguro Obrigatório – DPEM Obrigatório Obrigatório
Bóia salva-vidas (circular ou ferradura) Obrigatório (Emb. menor de 12m. 01 unidade. Emb. >12m. 02 unidades. Pelo menos uma c/ retinida flutuante Todas c/dispositivo de iluminação automático) Obrigatório (02 unidades. Pelo menos uma c/ retinida flutuante. Todas c/ dispositivo de Iluminação automático)
Bomba de esgoto (Veja detalhes inclusive vazão mínima no item 0429) Obrigatório (Emb. menor de 12m, 01 unidade; Emb. > 12m. 01 manual e 02 elétricas ou acoplada n/motor) Obrigatório (03 unidades, uma delas com acionamento não manual)
Certificado ou notas de arqueação Dispensado Obrigatório
Coletes salva-vidas Obrigatório (classe II) Obrigatório (classe II)
EPIRB 406 MHz Dispensado Obrigatório
Extintores de incêndio Obrigatório (ver referência e item 0438) Obrigatório (ver referência e item 0438)
GPS Recomendado Obrigatório (01 unidade)
Habilitação (mínima) Mestre Amador Mestre Amador
Materiais e medicamentos de primeiros socorros Obrigatório (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo) Obrigatório (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)
Quadros Obrigatório (ver referência) Obrigatório (ver referência)
Refletor radar Obrigatório Obrigatório
Rádio HF SSB Dispensado Obrigatório
Rádio VHF Obrigatório (fixo) Obrigatório (fixo)
Rádio transmissor Radar (transponder) Dispensado Obrigatório
Sino ou buzina manual Obrigatório Obrigatório
Termo de responsabilidade Obrigatório Obrigatório
Título de inscrição Obrigatório Obrigatório (emb. AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM)
Vistoria inicial Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333) Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)

NAVEGAÇÃO OCEÂNICA

Discriminação Embarcações de Médio Porte Iates
Agulha magnética Obrigatório Obrigatório (Compensada ou curva de desvio, válido por 2 anos)
Âncora (com no mínimo 20m de cabo ou amarra) Obrigatório Obrigatório
Apito Obrigatório Obrigatório
Artefatos pirotécnicos Obrigatório (04 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 04 fachos manuais luz vermelha; 04 sinais fumígeno flutuante laranja) Obrigatório (04 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 04 fachos manuais luz vermelha; 04 sinais fumígeno flutuante laranja)
Balsa salva-vidas Obrigatório (ver referência) Obrigatório (ver referência)
Bandeira nacional Obrigatório Obrigatório
Bilhete de Seguro Obrigatório – DPEM Obrigatório Obrigatório
Bóia salva-vidas (circular ou ferradura) (classe I ou II) Obrigatório (emb. menor de 12m: 01 unidade emb. >12m: 02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante. Todas c/dispositivo de iluminação automático) Obrigatório (02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante. Todas c/dispositivo de iluminação automático)
Bomba de esgoto (ver detalhes, inclusive vazão mínima, no item 0429) Obrigatório (emb. menor de 12m: 01 unidade; emb. >12m: 01 manual e 02 elétricas ou acoplada ao motor) Obrigatório (03 unidades, uma delas com acionamento não manual)
Certificado ou notas de arqueação Dispensado Obrigatório
Coletes salva-vidas Obrigatório (classe I) Obrigatório (classe I)
EPIRB 406 MHz Obrigatório (a partir de 01/07/2006) Obrigatório
Extintores de incêndio Obrigatório (ver referência e item 0438) Obrigatório (ver referência e item 0438)
GPS Obrigatório (02 unidades) Obrigatório (02 unidades)
Habilitação (mínima) Capitão Amador Capitão Amador
Materiais e medicamentos de primeiros socorros Obrigatório (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo) Obrigatório (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)
Quadros Obrigatório (ver referência) Obrigatório (ver referência)
Refletor radar Obrigatório Obrigatório
Rádio HF SSB Obrigatório Obrigatório
Rádio VHF Obrigatório (fixo) Obrigatório (fixo)
Rádio transmissor radar (transponder) Dispensado Obrigatório
Termo de responsabilidade Obrigatório Obrigatório
Sino ou buzina manual Obrigatório Obrigatório (emb. AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM)
Vistoria inicial Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333) Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)